Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

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Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, estabelecem os termos e condições sob os quais você pode acessar e usar o site DesignBrasil, seus conteúdos, serviços e ferramentas (coletivamente referidos como "Serviços"). Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda em ficar legalmente vinculado por estes Termos.

2. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Tais modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente alterações. O uso continuado do site após a publicação de alterações constituirá sua aceitação dessas alterações.

3. Uso do Site

3.1. Elegibilidade

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3.2. Registro de Conta

Alguns dos nossos Serviços podem exigir que você crie uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas, e em mantê-las atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

3.3. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
• Infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros
• Transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva
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• Interferir no funcionamento adequado do site
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do site
• Criar contas usando métodos automatizados ou sob falsos pretextos
• Utilizar o site para fins comerciais não autorizados

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades disponíveis em nosso site, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, são propriedade do DesignBrasil ou de seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Nosso conteúdo não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou explorado para qualquer finalidade comercial sem nosso consentimento expresso por escrito. Você não pode enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca registrada, logotipo ou outra informação proprietária (incluindo imagens, texto, layout de página ou formulário) sem nossa permissão expressa por escrito.

5. Conteúdo do Usuário

Ao enviar, postar ou exibir conteúdo em nosso site, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia ou método de distribuição.

Você afirma e garante que:

• Possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para usar e autorizar o uso de seu conteúdo conforme contemplado por estes Termos
• Seu conteúdo não infringe ou se apropria indevidamente de qualquer direito de propriedade intelectual ou direitos de propriedade de terceiros

6. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo DesignBrasil. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o DesignBrasil, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes de ou de qualquer forma relacionados ao uso de nosso site ou de qualquer informação contida nele, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar a você. Nestes casos, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o DesignBrasil, suas afiliadas, funcionários, agentes e parceiros de negócios de qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados à sua violação destes Termos ou ao uso de nossos Serviços.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente destes Termos será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

10. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será interpretada, na medida do possível, de forma a refletir as intenções das partes, e todas as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tais direitos ou disposições. A renúncia a qualquer direito ou disposição só será efetiva se for por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do DesignBrasil.

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o DesignBrasil em relação ao uso de nossos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e nós em relação aos Serviços.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do email: [email protected] ou pelo nosso formulário de contato.